CONTRATOS DO AGRONEGÓCIO
Assessoria jurídica e formalização de contratos relativos ao Direito Agrário, tais como arrendamento rural, parceria agrícola ou pecuária, apascentamento, dentre outros, bem como de contratos comerciais relativos às operações típicas do agronegócio, sejam voltadas ao financiamento da atividade, ou ainda à comercialização da produção ou dos insumos respectivos, sejam voltados aos produtores rurais ou às empresas fornecedoras, distribuidoras e revendedoras.
DIREITO TRIBUTÁRIO DO AGRONEGÓCIO
Consultoria e assessoramento para regular enquadramento jurídico das operações praticadas no âmbito do agronegócio, visando à redução da carga tributária incidente. Defesa administrativa e judicial contra autuações e cobranças indevidamente formuladas pelo Fisco. Assessoramento e defesa administrativa e judicial visando recuperação de créditos junto aos Entes Estatais, sejam decorrentes de cobranças indevidas ou de vantagens legalmente conferidas ao contribuinte.
CONTENCIOSO DO AGRONEGÓCIO
Propositura e defesa em processos administrativos ou judiciais envolvendo temas relativos ao agronegócio, tais como posse e propriedade de imóveis rurais; discussão, exigência ou cobranças de obrigações contratuais ou comerciais relativas ao agro; discussão ou defesa de dívidas bancárias de crédito rural; formulação, acompanhamento e participação em liquidação judicial ou extrajudicial de cooperativas, dentre outros.