Pithan & Loubet

• Graduado em Direito pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso – FUCMT no ano de 1978.
• Pós-graduado em Direito Civil pela PUC-SP em 1982.
• Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC-SP em 1982.
• Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho em 2004.
• Ex-Professor de Direito Processual Civil e Direito Administrativo na Escola Superior da Magistratura de MS e na Escola Superior do Ministério Público de MS.
• Ex-professor de Direito Processual Civil e Direito Administrativo na Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, no Centro Universitário FIC/UNAES e na Universidade da Grande Dourados – UNIGRAN.
• Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1983/1984, na classe jurista.
• Juiz de Direito do Estado de Mato Grosso do Sul entre os anos de 1986 e 1990.
• Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul entre os anos de 1999 e 2002.
• Autor dos livros “Prevalência do Interesse Público nos Contratos do Estado”, publicado em 2000 pela editora UCDB, e “O Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público e a Administração Consensual”, publicado em 2009 pela Editora Consulex.
• Advogado inscrito na OAB/MS sob o nº 4.899.

• Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB no ano de 1998.
• Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação – INPG em 2001.
• Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho em 2004.
• Advogada inscrita na OAB/MS sob o nº 7.674.

• Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB no ano de 2002.
• Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-SP em 2004.
• Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP em 2009.
• Doutorando em Direito Tributário pela USP (2020/__).
• Coordenador-Nacional do Curso de Tributação no Agronegócio do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
• Professor-Conferencista de Direito Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
• Professor da Pós-Graduação da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários (São Paulo)
• Professor dos Cursos do CERS – Centro de Ensino Renato Saraiva (São Paulo)
• Professor da Pós-Graduação da ATAME (Goiânia e Cuiabá).
• Professor de Direito Tributário da Pós-Graduação na Universidade Católica Dom Bosco – UDCB (Campo Grande).
• Ex-Professor de Direito Tributário da Graduação na Universidade Católica Dom Bosco – UDCB (Campo Grande).
• Ex-Professor de Direito Tributário da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP (Campo Grande).
• Membro do Comitê Jurídico e Membro-fundador do Comitê Tributário da SRB – Sociedade Rural Brasileira.
• Autor do livro “Tributação Federal no Agronegócio”, publicado pela Editora Noeses em 2017.
• Coautor, dentre outros, dos livros “Agronegócio, Tributação e Questões Internacionais”, publicado em 2019 pela Editora Quartier Latin; “O Novo CPC e sua repercussão no Processo Tributário”, publicado pela Editora Contemplar em 2016; “Comentários à Lei do Supersimples”, publicado pela Editora Quartier Latin em 2007; “Fundamentos do PIS e da COFINS: regime jurídico da não-cumulatividade”, publicado pela MP Editora em 2007; “Processo Administrativo Tributário: federal e estadual”, publicado pela MP Editora em 2005; e “PIS/COFINS – Questões Atuais e Polêmicas”, publicada pela Editora Quartier Latin em 2005.
• Advogado inscrito na OAB/MS sob o n° 9.444.

• Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB no ano de 2000.
• Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET em 2003.
• Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV em 2006.
• Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Insted/MS em 2023.
• Ex-Professor de Direito Civil da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP e da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB.
• Advogado inscrito na OAB/MS sob o nº 8.599.